POLIGINIA ENTRE OS BAKONGO:

DE INSTITUIÇÃO SOCIAL HISTÓRICA A PRÁTICA SOCIALMENTE CONTESTADA

Resumo

O artigo analisa a poliginia entre os Bakongo numa perspectiva sócio-histórica, distinguindo a instituição matrimonial tradicional das relações plurais contemporâneas não formalizadas. O estudo adopta uma abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, com leitura crítica de fontes missionárias, etnográficas, historiográficas e jurídicas. Argumenta-se que a poliginia, longe de ter constituído uma prática uniforme de todos os Bakongo, esteve associada, em determinados contextos e grupos sociais, à organização do parentesco, à reprodução das linhagens, às alianças entre famílias, ao trabalho agrícola e ao estatuto social. A cristianização, a administração colonial e, mais tarde, o direito estatal angolano redefiniram a legitimidade matrimonial em torno da monogamia. Contudo, relações extraconjugais clandestinas não devem ser tratadas automaticamente como continuação da poliginia tradicional, pois diferem quanto ao consentimento, reconhecimento público, direitos familiares e protecção jurídica. Conclui-se que a passagem de instituição social aceite a prática socialmente contestada resulta de transformações históricas, jurídicas, religiosas e urbanas, devendo ser analisada sem romantizar a tradição nem reduzir a diversidade das experiências familiares Bakongo.