PATENTES ESSENCIAIS DE 5G NO BRASIL
panorama e relação com a produção científica nacional
DOI:
https://doi.org/10.21721/p2p.2026v13e-73286Palavras-chave:
patentes essenciais, 5G, telecomunicações, bibliometria, inovação tecnológicaResumo
O presente artigo analisa o panorama das Patentes Essenciais a Padrões Tecnológicos (Standard Essential Patents - SEPs) relacionadas ao 5G no Brasil, no período de 2015 a 2024, e sua relação com a produção científica nacional. As SEPs são instrumentos estratégicos para o domínio tecnológico global, especialmente no setor de telecomunicações, cuja implementação de padrões técnicos, como o 5G, depende diretamente do uso das tecnologias nelas protegidas. A pesquisa adota uma abordagem exploratória e quantitativa, combinando análise de dados sobre depósitos de SEPs, extraídos das bases WIPO Patentscope e ETSI, com uma análise bibliométrica da produção científica brasileira na Web of Science. Os resultados revelam um cenário de profunda dependência tecnológica, no qual as SEPs de 5G depositadas no Brasil são quase integralmente de titularidade de empresas estrangeiras, como Huawei, Qualcomm, Samsung e LG, não havendo participação expressiva de empresas ou inventores brasileiros. Paralelamente, verifica-se um crescimento consistente da produção científica brasileira sobre 5G, embora esse conhecimento pouco se converta em ativos de propriedade intelectual estratégicos. O estudo evidencia um desalinhamento estrutural entre ciência e tecnologia no país, agravado pela limitada atuação nacional nos processos de padronização tecnológica global.
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