Evolução do diferencial de rendimentos entre setor formal e informal no Brasil: o papel das características não observadas

Abstract

Este artigo investiga o diferencial de rendimentos entre setor informal e formal no Brasil urbano nos anos 1992, 1998 e 2004. Utiliza duas definições para o setor informal e formal, decompondo os diferenciais obtidos por meio de regressões quantílicas, segundo o método padrão de Oaxaca-Blinder. Pretende-se assim, por um lado, recorrer a conceitos distintos de setor informal, avançando na compreensão da estratégia do trabalhador embutida na escolha ocupacional. Por outro lado, investigar a evolução dos diferenciais de renda, isolando os efeitos das mudanças nas dotações dos atributos e dos retornos dos mesmos sobre o diferencial entre os dois setores, por quantis, no tempo, é mais uma forma de analisar o papel das características não observadas, elucidando o quão importante é a escolha ocupacional. A fonte de dados são as PNADs (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio) de 1992, 1998 e 2004. Os resultados obtidos mostram que os ocupados do setor informal nos quantis da base da distribuição, particularmente na definição onde são considerados somente os “conta própria”, detêm retornos mais elevados por suas características não observadas, e essa tendência é crescente no período analisado