Para uma filosofia sensível:
a filosofia do direito à luz da sociologia
Palavras-chave:
Direito, Democracia, Crítica, Conflito, NormativismoResumo
O objetivo deste texto é apresentar uma visão do direito adequada a um regime democrático, ou seja, que pense seus conceitos situados sociologicamente e não como uma verdade universal independente do contexto. O texto parte do pressuposto que em uma democracia o sentido do direito deve poder ser contestado pelos agentes sociais em disputa. Por isso mesmo, uma concepção democrática do direito deve superar toda visão normativista que o defina de um ponto de vista externo à dinâmica dos conflitos sociais.
Referências
ANDRADE, Fábio Siebeneicher. Da Codificação: Crônica de um Conceito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
AVRITZER, Leonardo; GOMES, Lilian Cristina Bernardo; MARONA, Marjorie Corrêa; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho (org.). O Constitucionalismo Democrático Latino-Americano em Debate. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.
ACOSTA, Alberto. O Bem Viver: Uma oportunidade para imaginar novos mundos. São Paulo: Autonomia Literária/Elefante, 2016.
BAGNO, Marcos. Gramática Pedagógica do Português Brasileiro. São Paulo: Parábola Editorial, 2012.
BERMAN, Paul Schiff. Global Legal Pluralism: A Jurisprudence of Law beyond Borders. Cambridge MA: Cambridge University Press, 2012.
BENHABIB, Seyla. Another Cosmopolitanism. Oxford: Oxford University Press, 2006
BENNINGTON, Geoffrey. “Desconstrução e Ética”, In: DUQUE-ESTRADA, Paulo Cesar. Desconstrução e Ética. Ecos de Jacques Derrida. Rio de Janeiro: PUC-RIO-Loyola, 2004, pp. 9-32.
BERMEJO, J. M. Pérez. Coherencia y Sistema Jurídico. Madrid: Marcial Pons, 2006.
BURKE. Edmund. Reflexões sobre a Revolução na França. Campinas: Vide, 2017.
BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: Quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
BUTLER, Judith. “O parentesco é sempre tido como heterossexual?”, Cadernos Pagu, n. 21, volume único, pp. 219-260, 2003.
CABRILLAC, Rémy. Les Codifications. Paris: Puf, 2002.
CHAKRABARTY, Dipesh. Provincializing Europe: Postcolonial Thought and Historical Difference. Princeton: Princeton University Press, 2009.
COVER, Robert. “The Supreme Court, 1982 Term - Foreword: Nomos and Narrative”. Harvard Law Review, Cambridge, v. 97, n. 1, p.4-68, 1983.
DARTON, Robert. O Beijo de Lamourette. São Paulo: Cia das Letras, 1990.
DELGADO, Mário Luiz. Codificação, Descodificação, Recodificação do Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2012.
DERRIDA, Jacques. A Religião. São Paulo: Estação Liberdade, 2018.
FRIEDMANN, Lawrence M; BELLEY, Jean-Guy. “Jurisdicização”, in: Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, pp. 437-440, 1999.
GALLIGAN, D. J. Law in Modern Society. Oxford: Oxford University Press, 2007.
HART, Herbert. O Conceito de Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
HEGEL, G. W. F. Fenomenologia do Espírito. Rio de Janeiro: Vozes: 2014.
HIRSCHMAN, Albert O. Estratégia do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito: Introdução à Problemática Jurídico-Científica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2021.
KIRCHHEIMER, Otto. Political Justice: The Use of Legal Procedure for Political Ends. Princeton, N. J.: Princeton University Press, 1961.
KASHINDI, Joao Bosco Kakosi. “Ubuntu como crítica descolonial aos Direitos Humanos: uma visão cruzada contra o racismo”, Ensaios Filosóficos, v. XIX, pp. 8-21, 2019.
LEFEBVRE, A. The image of law: Deleuze, Bergson, Spinoza. Stanford: Stanford University Press, 2008.
MALOMALO, Basilele. Filosofia do Ubuntu: valores civilizatórios das ações afirmativas para o desenvolvimento. Curitiba: CRV, 2020.
METZ, Thaddeus. “Ubuntu como uma teoria moral e os direitos humanos na África do Sul”, Revista Culturas Jurídicas, v. 3, n. 5, pp. 1-33, 2016.
NEUMANN, Franz L. O Império do Direito. São Paulo: Quartier Latin, 2013.
NEUMANN, Franz L. “O Conceito de Liberdade Política”. Cadernos De Filosofia Alemã: Crítica e Modernidade, v. 22, pp. 107-154. 2013b.
NEUMANN, Franz L. Review of The Law of the Soviet State by Andrei Y. Vyshinsky. Political Science Quarterly, v. 64, n. 1, pp. 127-131, 1949.
NICHOLS, Robert. Theft is Property! Dispossession and Critical Theory. Durham: Duke University Press, 2019.
NOURSE, Victoria Nourse; SHAFFER, Gregory. “Varieties of New Legal Realism: Can a New World Order Prompt a New Legal Theory?”, Cornell Law Review, vol. 95, n.61, 2009.
OAKESHOTT, Michael. A Política da Fé e a Política do Ceticismo. São Paulo: É Realizações, 2018.
OPHÈLE, Claude; REMY, Philippe (org.). Traditions Savantes et Codification. Paris: LGDJ, 2005.
PAULSON, Stanley L. “The Neo-Kantian Dimension of Kelsen's Pure Theory of Law”, Oxford Journal of Legal Studies, vol. 12, n. 3., pp. 311-332, 1992.
POSSENDI, Sírio. Porque (não) ensinar gramática na escola. Campinas: Mercado das Letras, 1996.
RENNER, Karl. Gli Instituti del Diritto Privato e la loro Funzione Giuridica. Bolonha: Il Mulino, 1981.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. Direito das Lutas: Democracia, Diversidade, Multinormatividade. São Paulo: LiberArs, 2019.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. “Teoria, Sociologia e Dogmática Jurídicas: Em busca de convergências”. In: STRECK, Lênio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson. (Org.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: anuário do Programa de Pós-graduação em Direito da UNISINOS: mestrado e doutorado: n. 16. Porto Alegre: Livraria do Advogado, pp. 99-108, 2017.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. "Utopias" institucionais antidiscriminação. As ambiguidades do direito e da política no debate feminista brasileiro. Cadernos Pagu. n.45, volume único, pp.297-329, 2015.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. Fuga do Direito: um estudo sobre o direito contemporâneo a partir de Franz Neumann. São Paulo: Saraiva, 2009.
ROSENFELD, Michel. “Deconstruction and legal interpretation: conflict, indetermination and the temptations of the new legal formalism”, Cardoso Law Review, v. 14, n. 5-6, pp. 1211, 1267, 1990.
SAINT-JUST. Louis Antoine Léon. O espírito da revolução e da constituição na França. São Paulo: Editora Universidade Estadual Paulista, 1989.
SCHWARZ, Roberto. As Ideias Fora do Lugar. São Paulo: Cia das Letras, 2014.
GREGORY, “New Legal Realism's Rejoinder”, Leiden Journal of International Law, vol. 28, n. 3, pp. 479 – 486, September 2015.
SILVA, Simone Schuck. Fora da Norma? A construção do “direito à identidade” de pessoas trans e travestis. Curitiba: Appris, 2021.
SODRÉ, Muniz. Pensar Nagô. Rio de Janeiro: Vozes, 2017.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. A Critique of Postcolonial Reason: Toward a History of the Vanishing Present. Cambridge MA: Harvard University Press, 1999.
TAMANAHA, Brian Z. A Realistic Theory of Law. Cambridge MA: Cambridge University Press, 2017.
TAMANAHA, Brian Z. Beyond the Formalist-Realist Divide: The Role of Politics in Judging. Princeton: Princeton University Press, 2009.
TAMANAHA, Brian Z. Law as Means to an End: Threat to the Rule of Law. Cambridge MA: Cambridge University Press, 2006.
TAMANAHA, Brian Z. A General Jurisprudence of Law and Society. Oxford: Oxford University Press, 2001.
THOMPSON, E. P. As Peculiaridades dos Ingleses e Outros Artigos. Campinas: Unicamp, 2012.
WARAT, Luís Alberto. A Pureza do Poder. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983.
WOLKMER, Antônio Carlos; OLIVEIRA, Frederico Antônio Lima de; BACELAR, Jeferson Antônio Fernandes (org.). Direito à Diferença e Constitucionalismo Latino-Americano. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2017.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 3.0 Brasil.
