A REALIZAÇÃO EM CASCATA DA CONSTITUIÇÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21875/tjc.v6i0.31278

Palavras-chave:

Constituição, Camadas sociais, Efetividade fatiada, Hermenêutica sociológica, Tempo líquido

Resumo

RESUMO:

O presente artigo propõe uma espécie de “hermenêutica sociológica”, demonstrando que a Carta Política, conquanto componha um texto normativo consistente e harmônico, possui grau de eficácia escalonado, conforme o estrato social aonde ela vai chegando. Assim, enquanto a cúpula política a lê como um pacto de poder, os ricos e os intelectuais a demandam como um pacto de elites, os trabalhadores a recebem como um contrato social inadimplido, restando às classes sociais mais baixas a borra dos direitos, sem, no entanto, olvidar-se que nessa base se ancoram os fatores sociais do poder, a guiarem, juntamente com os fatores reais do poder, a interpretação da Constituição. Por fim, chama-se a atenção para um novo fator hermenêutico: a realidade da geração Z, calcada na mídia eletrônica, que alimenta o chamado Tempo Líquido. Adotou-se o método da pesquisa bibliográfica e documentária, objetivando demonstrar que cada classe social interpreta as normas da Constituição segundo as suas necessidades.

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Biografia do Autor

Francisco Meton Marques de Lima, Universidade Federal do Piauí | Departamento de Ciências Jurídicas

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1981), mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (1987) e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Professor Titular da Universidade Federal do Piauí. Integra o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI. Elaborou os projetos que resultaram na criação do Tribunal Regional da 22ª Região, Procuradoria Regional do Trabalho e 10 Varas do Trabalho no Estado do Piauí. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

Adalgisa Costa Melo, Universidade Federal do Piauí | Programa de Pós-Graduação em Direito

Mestra em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Advogada, Especialista em Gestão Pública, Servidora Técnica da Universidade Federal do Piauí.

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Publicado

2021-05-03

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v. 6 (2021): Publicação Contínua

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