Política das Migrações, Violência Estrutural e HIV/Aids / Migration Policy, Structural Violence and HIV/AIDS

Resumo

Considerando o atual cenário político das migrações internacionais, o artigo discute as assimetrias e exclusões de cidadania inerentes aos fluxos migratórios, com o propósito principal de compreender as respetivas repercussões na epidemiologia do HIV. A análise é eminentemente teórico-conceitual, apoiada numa pesquisa bibliográfica orientada para destrinçar nexos entre as políticas migratórias dominantes e o HIV/aids. Fica evidente, desde logo, que os países mais prósperos tendem a adotar posicionamentos seletivo-repressivos em matéria de migrações, movidos por critérios economicistas, pânicos securitários e fobias identitárias. Daqui resultam fronteiras político-administrativas e de cidadania intransponíveis para as pessoas que integram as migrações da miséria, intensificando a sua marginalização. A par desta violência estrutural constituem-se quadros de vulnerabilidade epidemiológica face ao HIV que intensificam o risco de contágio, constrangem o acesso a cuidados a quem já se depara com a infecção e dificultam as estratégias coletivas de enfrentamento da infecção no quadro dos sistemas de saúde pública.