ESTUPRO COMO ARMA DE GUERRA: A IMPORTÂNCIA DE SE RECONHECER A VULNERABILIDADE DAS MULHERES EM TEMPO DE GUERRA E A IMPLEMENTAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS.

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Resumo

O objetivo geral da presente pesquisa é trazer dados sobre a vulnerabilidade da mulher em tempos de conflitos armados considerando que o gênero feminino costuma ser o maior destinatário das políticas de tornar o estupro como uma arma ou tática de Guerra. Dados apontam que entre 2022 e 2023 houve um aumento significativo desses atos o que trouxe o interesse maior em trazer questionamentos no presente artigo, dentre eles o contexto da linha do tempo e legal que demonstram que essa cultura sempre existiu como forma de subjugar o inimigo e demonstração de poder, bem como, as implicações sofridas pelas mulheres e tem a violação clara de sua dignidade e consequências psicológicas e da sua saúde sexual privadas em tempo de conflitos armados. Buscar-se-á como objetivo específico trazer Resoluções das Nações Unidas, e Relatórios que demonstram que existe uma tentativa de proteger o bem jurídico relacionado a integridade sexual das mulheres no conflito armado, porém necessita que seja amplamente compreendido e divulgada a importância de proteger as mulheres durante esse período.

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Biografia do Autor

Rossana Gemeli Roncato Carloto, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Rossana Gemeli Roncato Carloto é graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com ênfase em Direito Internacional e Direitos Humanos. Concluiu o ensino médio na Alemanha, na Gesamtschule Iserlohn (Renânia do Norte-Vestfália), e possui diversas especializações realizadas no Brasil e no exterior.

É especialista em Resolução de Conflitos e Estratégias de Negociação pela Universidad de Castilla-La Mancha (Toledo, Espanha), com foco em conflitos interculturais, mediação, arbitragem e negociação internacional. Também possui pós-graduações em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB); Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); Direito Público pela Escola de Administração do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (EDAMP-MS); Direito, Estado e Relações Privadas pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS-MS); Direito Internacional pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), sob coordenação da Profª Drª Flávia Piovesan; Direito Digital pelo New Law Institute, com foco na aplicação da inteligência artificial no setor público; e História da Guerra pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI), com ênfase no uso histórico da arbitragem em conflitos armados.

É autora de diversos artigos acadêmicos e livros nas áreas de direito internacional, direitos humanos, estudos da paz e teoria do direito. Suas pesquisas abordam temas como guerras digitalizadas, proteção ambiental em conflitos armados, violência de gênero em tempos de guerra e o direito à paz no sistema internacional.

Atua ativamente em grupos de pesquisa, incluindo:

  • Grupo de Pesquisa “Direito Internacional, Direitos Humanos e Relações Transfronteiriças” (UFMS/CNPq)

  • Núcleo de Comparações Jurídicas Brasil-Europa

  • Grupo de Pesquisa “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, coordenado pela Profª Drª Lívia Gaigher Bacca (UFMS).

É fluente em português, italiano, inglês, espanhol e alemão, com proficiência intermediária em francês.

Ana Paula Martins Amaral , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Professora em nível superior de graduação e pós-graduação em Direito desde 1997 . Pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco.
Professora titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professora permanente no Programa de Pós Graduação em Direito e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e participou como professora e orientadora do Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER - USP/UFMS).
Foi professora na Graduação em Direito nas Universidade Braz Cubas (Mogi das Cruzes SP), Uniban (Universidade Bandeirantes), Faculdades Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru), Fundação Educacional Dr Raul Bauab - Jahu, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Centro Universitário Anhanguera/ UNAES.
Atuou como Coordenadora da graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul de 2011 a 2012 e do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul de 2015 a 2016, foi membro do Conselho NDE/FADIR, Núcleo Estruturante Docente, foi representante pela UFMS no Comitê Estadual de Refugiados, Migrantes e Apátridas do Estado de Mato Grosso do Sul. É membro eleita do Colegiado da FADIR. É Líder do grupo de pesquisa (CNPQ): Direito Internacional, Direitos Humanos e Relações Transfronteiriças.

Publicado

2025-12-30

Edição

v. 8 n. 2 (2025): REVISTA INTER

Seção

ARTIGOS

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