Résumé
O presente trabalho apresenta-se como um testemunho, na linha da literatura de testemunho que se desenvolve em abordagens que integram o fazer acadêmico e a reflexão sobre a construção histórica, como em Agamben e outros. Traz narrativas da autora, de sua vivência reflexiva do debate em torno do tema do ensino religioso em escolas públicas, em espaço público no Brasil, destacando a experiência do Estado de São Paulo, em 1995, e, em nível federal, em 1996 e 1997, como parte do processo de elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais do MEC.
Références
AGAMBEN, G. Quel che resta di Auschwitz: L'archivio e il testimonio. (Homo Sacer III). Torino : Bolatti Boringhieri, 1998. Ristampa giugno, 2005.
BRASIL. Lei Complementar no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996.
BRASIL. Lei no 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n.o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, 1997-a.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais, Ministério da Educação, 1997-b.
FERRAZ, A.C.C. O ensino religioso nas escolas públicas: exegese do § 1. o do art. 210 da CF de 05.10.1988. Caderno de Direito Constitucional e Ciência Política No. 20, São Paulo, Revista dos Tribunais, julho/setembro 1997, pp. 21-27.
FISCHMANN, R. Escolas públicas e ensino religioso subsídios para a reflexão sobre o Estado laico, a escola pública e a proteção do direito à liberdade de crença e de culto. In: COMCIÊNCIA -- Revista Eletrônica de Jornalismo Científico, julho de 2004. http://www.comciencia.br/200407/reportagens/09.shtml, 2004a.
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© Revista Contemporânea de Educação 2006