Um “realismo jurídico” no Ministério do Trabalho (1932-1940):
traduções inventivas e múltiplas agências
Palavras-chave:
realismo jurídico, método jurídico, Oliveira Vianna, traduções inventivas, direito do trabalho brasileiroResumo
O artigo explora as traduções e adaptações de dispositivos da jurisprudência sociológica e do realismo jurídico estadunidenses por Oliveira Vianna, jurista brasileiro envolvido na regulamentação trabalhista durante os anos 1930. A obra de Vianna reflete uma abordagem pragmática voltada a aproximar teoria e prática burocrática no âmbito do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Seu autodenominado “realismo jurídico” serviu a um autoritarismo de caráter instrumental. Ao analisar pareceres jurídicos, projetos legislativos e escritos teóricos de Vianna, o artigo evidencia a convergência entre pensamento jurídico e estratégias de governança na regulamentação trabalhista brasileira. A tradução de teorias jurídicas estadunidenses expressou-se em múltiplas agências teóricas e práticas de Vianna, não como imitação, mas como “tradução inventiva” capaz de responder à sua agenda normativa.
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Referências
BOSON, Victor Hugo Criscuolo. Formulações autoritárias e realismos em Oliveira Vianna:
variações na política e no direito corporativo. História do Direito, Curitiba, v. 2, n. 3,
p. 184-209, 2021.
BOSON, Victor Hugo Criscuolo. Oliveira Vianna e a classe trabalhadora: três representações
para o direito brasileiro. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Rio Grande, v. 14,
n. 29, p. 202-36, 2022.
BRASIL JR., Antônio Silveira. Intelectuais e statemakers. Estudos Históricos, Rio de Janeiro,
v. 23, n. 46, p. 301-20, 2010.
BRESCIANI, Maria Stella. O charme da ciência e a sedução da objetividade. São Paulo: Ed.
Unesp, 2005.
CARDOSO, Adalberto. Estado Novo e corporativismo. Locus, Juiz de Fora, v. 13, n. 2,
p. 109-18, 2011.
CARVALHO, José Murilo de. A utopia de Oliveira Vianna. Estudos Históricos, Rio de
Janeiro, v. 7, n. 4, p. 82-99, 1991.
CORRÊA, Larissa Rosa. O corporativismo dos trabalhadores. Estudos Ibero-Americanos,
Porto Alegre, v. 42, n. 2, p. 500-26, 2016.
COSTA, Vanda. Origens do corporativismo brasileiro. Rio de Janeiro: CPDOC, 1991.
DINIZ, Eli. Engenharia institucional e políticas públicas. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1998.
DUVE, Thomas. European Legal History. In: DUVE, Thomas. Entanglements in Legal
History. Frankfurt am Main: Max Planck Institute, 2014. p. 29-66.
FONTANA, Felipe. Teoria e práxis: Oliveira Vianna como consultor jurídico do MTIC.
Curitiba: Appris, 2022.
GARCÍA VILLEGAS, Mauricio. Champ juridique et sciences sociales en France et aux
Etats-Unis. L’Année sociologique, Paris, v. 59, n. 1, p. 29-62, 2009.
GENTILE, Fábio. A apropriação do corporativismo fascista no “autoritarismo instrumental”
de Oliveira Vianna. Tempo, Recife, v. 25, n. 1, p. 111-131, 2019.
GOMES, Ângela de Castro. A práxis corporativa de Oliveira Vianna. In: MORAES, João
Quartim de; BASTOS, Elide Rugai (org.). O pensamento de Oliveira Vianna. Campinas: Ed.
Unicamp, 1993. p. 43-60.
GOMES, Ângela de Castro. Oliveira Vianna: um statemaker na alameda São Boaventura. In: BOTELHO, André; SCHWARCZ, Lilia (org.). Um enigma chamado Brasil. São Paulo:
Companhia das Letras, 2009. p. 144-159.
GUERRA, Maria Pia. Um judiciário para um regime autoritário. RBCS, São Paulo, v. 37,
n. 108, p. 1-17, 2022.
HERGET, James; WALLACE, Stephen. The German Free Law Movement as the Source
of American Legal Realism. Virginia Law Review, Charlottesville, v. 73, n. 2, p. 399-456,
1987.
HULL, N. E. H. Reconstructing the Origins of Realistic Jurisprudence: A Prequel to the
Llewellyn-Pound Exchange Over Legal Realism. Duke Law Journal, Durham, p. 1302
1334, 1989.
KAMP, Allen Richard. Between-the-Wars Social Thought. Albany Law Review, Albany,
v. 59, p. 325-97, 1995.
KREITNER, Roy. Biographing Realist Jurisprudence. Law & Social Inquiry, Cambridge,
v. 35, n. 3, p. 765-91, 2010.
LAMOUNIER, Bolívar. Tribunos, profetas e sacerdotes. São Paulo: Companhia das Letras,
2014.
LEGRAND, Pierre. The Impossibility of Legal Transplants. Maastricht Journal of European
and Comparative Law, Maastricht, v. 4, n. 2, p. 111-24, 1997.
LIMA FILHO, José Sarto Fulgênio de; CABRAL, Rafael Lamera Giesta. Oliveira Vianna
entre a práxis e a teoria. Revista do IHGB, Rio de Janeiro, v. 184, n. 493, p. 94-117, 2023.
LLEWELLYN, Karl Nickerson. Some Realism about Realism: Responding to Dean Pound.
Harvard Law Review, Cambridge, v. 44, n. 8, p. 1222-1264, 1931.
LOTHIAN, Tamara. The Political Consequences of Labor Law Regimes. Cardozo Law
Review, New York, v. 7, n. 4, p. 1001-1073, 1986.
MAGGIORE, Giuseppe. La dottrina del metodo giuridico e la sua revisione critica. Rivista
Internazionale di Scienze Sociali e Discipline Ausiliarie, Padova, v. 105, n. 403, p. 360-61,
1926.
MAZZONI, Giuliano. L’ordinamento corporativo. Padova: CEDAM, 1934.
MORAES, Pedro Bodê de. Oliveira Vianna no Ministério do Trabalho. Revista de Sociologia
e Política, Curitiba, v. 9, p. 129-48, 1997.
OUEDRAOGO, Awalou. Standard et standardisation. Revue québécoise de droit international,
Québec, v. 26, n. 1, p. 155-86, 2013.
PARANHOS, Adalberto. O roubo da fala. São Paulo: Boitempo, 2007.
POUND, Roscoe. Mechanical Jurisprudence. Columbia Law Review Association, New York,
v. 8, n. 8, p. 605-23, 1908.
POUND, Roscoe. The Scope and Purpose of Sociological Jurisprudence. III. Sociological
Jurisprudence. Harvard Law Review, Cambridge, v. 25, n. 6, p. 489-516, 1912.
POUND, Roscoe. Juristic Science and Law. Harvard Law Review, Cambridge, v. 31, n. 8,
p. 1047-1063, 1918.
POUND, Roscoe. An Introduction to the Philosophy of Law. New Haven: Yale University
Press, 1924.
POUND, Roscoe. The Causes of Popular Dissatisfaction with the Administration of
Justice. Crime & Delinquency, Thousand Oaks, v. 10, n. 4, p. 355-71, 1964.
RODRIGUES, Leôncio Martins. Partidos e sindicatos. Rio de Janeiro: Edelstein, 2009.
ROSENFIELD, Luis. Oliveira Vianna e a recepção do realismo jurídico norte-americano.
RECHTD, São Leopoldo, v. 14, n. 1, p. 91-100, 2022.
RUMBLE, Wilfred E. Legal Realism, Sociological Jurisprudence and Mr. Justice Holmes.
Journal of the History of Ideas, Philadelphia, v. 26, p. 547-66, 1965.
SANTOS, Wanderley Guilherme. Raízes da imaginação política brasileira. Dados, Rio de
Janeiro, n. 7, p. 137-161, 1970.
SANTOS, Wanderley Guilherme. Décadas de espanto e uma apologia democrática. Rio de
Janeiro: Rocco, 1998.
SILVA, Fernando Teixeira. The Brazilian and Italian Labor Courts. International Review of
Social History, Cambridge, v. 55, n. 3, p. 381-412, 2010.
SILVA, Ricardo. A ideologia do estado autoritário no Brasil. Thesis (Doctorate in Social
Sciences) – Institute of Philosophy and Human Sciences, State University of Campinas,
Campinas, 1998.
TAMANAHA, Brian Z. Sociological Jurisprudence Past and Present. Law & Social Inquiry,
Cambridge, v. 45, n. 2, p. 493-520, 2019.
TEIXEIRA, Melissa. Making a Brazilian New Deal. Journal of Latin American Studies,
Cambridge, v. 50, n. 3, p. 613-41, 2018.
VIANNA, Oliveira. Evolução do povo brasileiro. São Paulo: Editora Nacional, 1938a.
VIANNA, Oliveira. Problemas de Direito Corporativo. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938b.
VIANNA, Oliveira. O idealismo da Constituição. São Paulo: Editora Nacional, 1939.
VIANNA, Oliveira. Condições antropogeográficas e estrutura sindical. In: CONGRESSO
BRASILEIRO DE DIREITO SOCIAL, 1., 1941, São Paulo. Anais […]. Rio de Janeiro:
Serviço de Estatística da Previdência e Trabalho, 1943. v. 4, p. 29-51.
VIANNA, Oliveira. Pequenos estudos de psychologia social. São Paulo: Editora Nacional,
1942.
VIANNA, Oliveira. Problemas de Direito Sindical. Rio de Janeiro: José Olympio, 1943.
VIANNA, Oliveira. Problemas de política objetiva. São Paulo: Editora Nacional, 1947.
VIANNA, Oliveira. Direito do Trabalho e democracia social. São Paulo: José Olympio, 1951.
VIANNA, Oliveira. Ensaios inéditos. Campinas: Ed. Unicamp, 1991.
VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras. Brasília: Senado Federal, 1999.
VIANNA, Oliveira. Populações meridionais do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2005.
VIEIRA, Evaldo. Autoritarismo e corporativismo no Brasil. São Paulo: Ed. Unesp, 2010.
VISCARDI, Cláudia; GASPARETTO JÚNIOR, Antonio. O primeiro centenário do Brasil:
uma revisão da década de 1920. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2023.
WELLS, Catharine P. Holmes on Legal Method: The Predictive Theory of Law as an Instance
of Scientific Method. Southern Illinois Law Review, Carbondale, v. 18, p. 329-45, 1994.
WERNECK VIANNA, Luiz. Liberalismo e sindicato no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1978.
WERNECK VIANNA, Luiz. A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil. Rio
de Janeiro: IUPERJ, 1997.
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