ESTUPRO COMO ARMA DE GUERRA: A IMPORTÂNCIA DE SE RECONHECER A VULNERABILIDADE DAS MULHERES EM TEMPO DE GUERRA E A IMPLEMENTAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS.

Autores/as

Resumen

El objetivo general de la presente investigación es aportar datos sobre la vulnerabilidad de la mujer en tiempos de conflictos armados, considerando que el género femenino suele ser el principal destinatario de las políticas que convierten la violación en un arma o táctica de guerra. Los datos indican que entre 2022 y 2023 hubo un aumento significativo de estos actos, lo que motivó un mayor interés en plantear cuestionamientos en el presente artículo, entre ellos, el análisis del contexto histórico y jurídico que demuestra que esta cultura siempre ha existido como una forma de someter al enemigo y demostrar poder. Asimismo, se examinan las implicaciones sufridas por las mujeres, que incluyen la clara violación de su dignidad y las consecuencias psicológicas y de salud sexual que enfrentan durante los conflictos armados.Como objetivo específico, se pretende presentar Resoluciones de las Naciones Unidas y Reportes que demuestran que existe un intento de proteger el bien jurídico relacionado con la integridad sexual de las mujeres en contextos de conflicto armado. No obstante, es necesario que se comprenda y difunda ampliamente la importancia de proteger a las mujeres durante este período.

 

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Biografía del autor/a

Rossana Gemeli Roncato Carloto, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Rossana Gemeli Roncato Carloto é graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com ênfase em Direito Internacional e Direitos Humanos. Concluiu o ensino médio na Alemanha, na Gesamtschule Iserlohn (Renânia do Norte-Vestfália), e possui diversas especializações realizadas no Brasil e no exterior.

É especialista em Resolução de Conflitos e Estratégias de Negociação pela Universidad de Castilla-La Mancha (Toledo, Espanha), com foco em conflitos interculturais, mediação, arbitragem e negociação internacional. Também possui pós-graduações em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB); Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); Direito Público pela Escola de Administração do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (EDAMP-MS); Direito, Estado e Relações Privadas pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS-MS); Direito Internacional pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), sob coordenação da Profª Drª Flávia Piovesan; Direito Digital pelo New Law Institute, com foco na aplicação da inteligência artificial no setor público; e História da Guerra pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI), com ênfase no uso histórico da arbitragem em conflitos armados.

É autora de diversos artigos acadêmicos e livros nas áreas de direito internacional, direitos humanos, estudos da paz e teoria do direito. Suas pesquisas abordam temas como guerras digitalizadas, proteção ambiental em conflitos armados, violência de gênero em tempos de guerra e o direito à paz no sistema internacional.

Atua ativamente em grupos de pesquisa, incluindo:

  • Grupo de Pesquisa “Direito Internacional, Direitos Humanos e Relações Transfronteiriças” (UFMS/CNPq)

  • Núcleo de Comparações Jurídicas Brasil-Europa

  • Grupo de Pesquisa “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, coordenado pela Profª Drª Lívia Gaigher Bacca (UFMS).

É fluente em português, italiano, inglês, espanhol e alemão, com proficiência intermediária em francês.

Ana Paula Martins Amaral , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Professora em nível superior de graduação e pós-graduação em Direito desde 1997 . Pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco.
Professora titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professora permanente no Programa de Pós Graduação em Direito e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e participou como professora e orientadora do Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER - USP/UFMS).
Foi professora na Graduação em Direito nas Universidade Braz Cubas (Mogi das Cruzes SP), Uniban (Universidade Bandeirantes), Faculdades Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru), Fundação Educacional Dr Raul Bauab - Jahu, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Centro Universitário Anhanguera/ UNAES.
Atuou como Coordenadora da graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul de 2011 a 2012 e do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul de 2015 a 2016, foi membro do Conselho NDE/FADIR, Núcleo Estruturante Docente, foi representante pela UFMS no Comitê Estadual de Refugiados, Migrantes e Apátridas do Estado de Mato Grosso do Sul. É membro eleita do Colegiado da FADIR. É Líder do grupo de pesquisa (CNPQ): Direito Internacional, Direitos Humanos e Relações Transfronteiriças.

Publicado

2025-12-30

Número

Vol. 8 Núm. 2 (2025): REVISTA INTER

Sección

ARTIGOS

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