Governança Corporativa e Valor das Empresas Brasileiras de Capital Aberto: uma análise do Informe de Governança

Abstract

Desde 2018 as empresas brasileiras de capital aberto divulgam o informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa - Companhias Abertas (informe de governança), indicando quais práticas recomendadas pelo código são adotadas e apresentando justificativas para as práticas não adotadas, em uma abordagem conhecida como pratique ou explique. Este trabalho verificou se a adoção das práticas avaliadas no informe de governança agrega valor para a empresa brasileira. Primeiramente mensurou-se através de índices o nível de adoção às práticas avaliadas no informe de governança de 209 empresas brasileiras no período de 2019 a 2021, totalizando 596 observações anuais. Em seguida analisou-se a relação dos índices com o valor de mercado das empresas e a sensibilidade desta relação a características da empresa apontadas como determinantes dos conflitos de agência: concentração de propriedade, excesso de direitos de voto, rentabilidade, endividamento e tamanho. Os resultados apontam crescente nível de aderência às práticas recomendadas no código, e que este nível está positivamente relacionado com o valor da empresa. Ademais, observou-se que esta relação é mais forte em empresas em que não há excesso de direito de voto dos acionistas controladores, mais rentáveis, menos endividadas e maiores. O trabalho apresenta evidências de que a obrigatoriedade da divulgação do informe de governança pode contribuir para maior adoção de práticas recomendadas e avaliação da qualidade da estrutura de governança das empresas brasileiras de capital aberto, com a ressalva de que a escolha de quais práticas que devem ser priorizadas pelas empresas depende de características do ambiente organizacional.