Entre demandas internas e integração regional: a cidadania no MERCOSUL sob a ótica do liberalismo intergovernamental

Resumo

O artigo examina a construção da cidadania no Mercosul a partir da incorporação de demandas sociais no processo de integração regional. O objetivo é demonstrar como sindicatos, burocracias, redes de migrantes e autoridades locais influenciaram instrumentos normativos que ampliaram o escopo do bloco para além da economia. Sustenta-se a hipótese de que a cidadania mercosulina resultou de pressões internas seletivamente internalizadas pelos Estados e projetadas em negociações intergovernamentais. Com base no liberalismo intergovernamental de Moravcsik e no conceito de cidadania regional, utiliza-se análise documental e comparativa da Declaração Sociolaboral (1998), do Acordo de Residência (2002), do Instituto Social do Mercosul (2007) e do Estatuto da Cidadania (2010–2021). Os resultados indicam que o perfil do ator doméstico que conduz a demanda condiciona o desfecho institucional: quando a pauta é impulsionada por pressões societais (sindicatos e movimentos), prevalecem declarações, planos e diretrizes de soft law; quando há apoio e internalização por burocracias governamentais, avançam acordos vinculativos de hard law, como os de residência.