Recursos orçamentários e bibliotecas escolares

o caso da Rede de Bibliotecas Escolares de Vila Velha (ES)

Résumé

A relação entre os recursos orçamentários e o desenvolvimento das bibliotecas escolares no Brasil é analisada a partir de uma abordagem crítica, evidenciando como a limitada visibilidade orçamentária e a desarticulação entre os entes federativos comprometem a efetividade dessas instituições no contexto educacional. Embora existam dispositivos legais que normatizam a obrigatoriedade das bibliotecas escolares e reconheçam a importância do financiamento público, observam-se lacunas na previsão e na execução orçamentária destinadas a esses espaços. O estudo de caso da Rede de Bibliotecas Escolares de Vila Velha (ES) revela práticas exitosas, como a criação de rubricas específicas, a realização de concursos públicos para bibliotecários e a implementação de projetos inovadores. Entretanto, a descontinuidade de rubricas exclusivas e a fragmentação na alocação de recursos a partir de 2022 indicam fragilidades no planejamento e na gestão orçamentária. Conclui-se que a efetividade das bibliotecas escolares depende da institucionalização de mecanismos de financiamento, do fortalecimento do planejamento estratégico, da gestão participativa e da integração dessas unidades ao projeto pedagógico das escolas.