Velhices dissidentes de gênero e sexualidade: análise interseccional dos direitos e participação social no plano nacional de promoção da cidadania LGBT e no estatuto da pessoa idosa

Gender and sexuality dissident old age: intersectional analysis on rights and social participation in the national lgbt plan and in the elderly person statute

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.47222/2526-3544.rbto68112

Mots-clés :

Direitos, Saúde do idoso, sexualidade, velhices, gênero

Résumé

Introdução. Neste artigo analisou-se documentos públicos oficiais brasileiros sobre direitos e participação social de pessoas idosas e sobre direitos e participação social de pessoas dissidentes de gênero e sexualidade para descrever as estratégias relacionadas às velhices dissidentes de gênero e sexualidade nestes documentos. Métodos: Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo descritiva e documental. Foram analisados dois documentos. Realizou-se uma análise preliminar e aprofundada dos documentos de acordo com a metodologia de análise documental adotada, e as discussões teóricas pautaram-se em compreensões pós-modernas de gênero e sexualidade, nos estudos sociais e culturais sobre a velhice e na crítica à racionalidade capitalista. Resultados: Apenas um dos documentos analisados apresentou estratégias voltadas ao fortalecimento dos direitos que interseccionam os marcadores de gênero, sexualidade e etários. Discussão: Estas ações pautaram a necessidade de treinamento de equipes e realização de ações em setores da saúde/assistência social, assim como mencionaram a necessidade de mapeamento e análise científica de elementos macroeconômicos e psicossociais relacionados às velhices dissidentes de gênero e sexualidade. Na análise, nenhum dos documentos apresentou claras estratégias relacionadas à viabilização da participação social da população em foco neste estudo. Aponta-se a necessidade de produções acadêmicas que identifiquem a existência de ações brasileiras voltadas à participação social e ao fortalecimento de direitos de velhices dissidentes de gênero e sexualidade, identificando quais documentos estas ações se embasam. Conclusão: Os documentos analisados devem ser revisitados e os diferentes setores brasileiros devem ser acionados para pensar especificidades e vulnerabilidades de velhices dissidentes de gênero e sexualidade.

Abstract

Introduction: This article analyzed how social participation and the rights of the elderly are addressed in the National Plan for the Promotion of Citizenship and LGBT Human Rights and in the Statute of the Elderly based on the understanding of the intersectional categories of gender and sexuality. Methods: This is a qualitative, descriptive, and documentary study. A preliminary and in-depth analysis of the National Plan for the Promotion of LGBT Citizenship and Human Rights and the Statute of the Elderly was conducted using the documentary analysis methodology adopted. The theoretical discussions were based on postmodern understandings of gender and sexuality, social and cultural studies on aging, and a critique of capitalist rationality. Results: Only one of the documents analyzed presented strategies aimed at strengthening rights that intersect the markers of gender, sexuality and age. Discussion: These actions highlighted the need for team training and implementation of actions in the health/social assistance sectors, as well as the need for mapping and scientific analysis of macroeconomic and psychosocial elements related to gender and sexuality-dissident old age. In the analysis, none of the documents presented clear strategies related to enabling the social participation of the population targeted in this study. The need for academic productions that identify the existence of Brazilian actions aimed at social participation and strengthening the rights of gender and sexuality-dissident old age is highlighted, identifying which documents these actions are based on. Conclusion: The documents analyzed should be revisited and the different Brazilian sectors should be called upon to consider the specificities and vulnerabilities of elderly people who are gender and sexually non-conforming.

Keywords: Rights. Gender. Elderly health. Sexuality. Old age.

Resumen

Introducción. Este artículo analizó cómo se aborda la participación social y los derechos de las personas mayores en el Plan Nacional de Promoción de la Ciudadanía y los Derechos Humanos LGBT y en el Estatuto de las Personas Mayores a partir de la comprensión de las categorías interseccionales de género y sexualidad. Métodos: Se trata de un estudio cualitativo, descriptivo y documental. Se realizó un análisis preliminar y exhaustivo del Plan Nacional para la Promoción de la Ciudadanía y los Derechos Humanos LGBT y del Estatuto de las Personas Mayores, utilizando la metodología de análisis documental adoptada. Las discusiones teóricas se basaron en las concepciones posmodernas de género y sexualidad, los estudios socioculturales sobre el envejecimiento y una crítica a la racionalidad capitalista. Resultados: Sólo uno de los documentos analizados presentó estrategias orientadas al fortalecimiento de derechos que intersectan marcadores de género, sexualidad y edad. Discusión: Estas acciones resaltaron la necesidad de formación de equipos y realización de acciones en los sectores de salud/asistencia social, así como mencionaron la necesidad de mapeo y análisis científico de elementos macroeconómicos y psicosociales relacionados con la vejez disidente de género y sexualidad. Se destaca la necesidad de producciones académicas que identifiquen la existencia de acciones brasileñas dirigidas a la participación social y al fortalecimiento de los derechos de las personas mayores disidentes de género y sexualidad, identificando en qué documentos se fundamentan esas acciones. Conclusión: Los documentos analizados deben ser revisados ​​y llamados a los diferentes sectores brasileños a considerar las especificidades y vulnerabilidades de la vejez disidente de género y sexualidad.

Palabras clave: Derechos. Género. Salud de las personas mayores. Sexualidad. Vejez.

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Biographie de l'auteur-e

Marina Batista Chaves Azevedo de Souza, Universidade Federal da Paraíba

Possui Graduação em Terapia Ocupacional pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2014), Mestrado em Administração pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2017) e Doutorado em Terapia Ocupacional pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (2020). É Professora Assistente A do Curso de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Atua na área de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e desenvolve estudos principalmente sobre: precarização do trabalho; trabalho informal; uberização do trabalho; saúde mental e trabalho; saúde do trabalhador; Terapia Ocupacional e trabalho; políticas públicas de saúde voltadas a população LGBTQIA+. 

 

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Publié-e

2025-10-31

Comment citer

Souza, M. B. C. A. de, Maria Santos Costa, C., Batista Dos Santos Lima , J. V., & Marques Duque, A. (2025). Velhices dissidentes de gênero e sexualidade: análise interseccional dos direitos e participação social no plano nacional de promoção da cidadania LGBT e no estatuto da pessoa idosa: Gender and sexuality dissident old age: intersectional analysis on rights and social participation in the national lgbt plan and in the elderly person statute. Revista Interinstitucional Brasileira De Terapia Ocupacional - REVISBRATO, 9(4), 3626–3646. https://doi.org/10.47222/2526-3544.rbto68112

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