Velhices dissidentes de gênero e sexualidade: análise interseccional dos direitos e participação social no plano nacional de promoção da cidadania LGBT e no estatuto da pessoa idosa
Gender and sexuality dissident old age: intersectional analysis on rights and social participation in the national lgbt plan and in the elderly person statute
DOI :
https://doi.org/10.47222/2526-3544.rbto68112Mots-clés :
Direitos, Saúde do idoso, sexualidade, velhices, gêneroRésumé
Introdução. Neste artigo analisou-se documentos públicos oficiais brasileiros sobre direitos e participação social de pessoas idosas e sobre direitos e participação social de pessoas dissidentes de gênero e sexualidade para descrever as estratégias relacionadas às velhices dissidentes de gênero e sexualidade nestes documentos. Métodos: Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo descritiva e documental. Foram analisados dois documentos. Realizou-se uma análise preliminar e aprofundada dos documentos de acordo com a metodologia de análise documental adotada, e as discussões teóricas pautaram-se em compreensões pós-modernas de gênero e sexualidade, nos estudos sociais e culturais sobre a velhice e na crítica à racionalidade capitalista. Resultados: Apenas um dos documentos analisados apresentou estratégias voltadas ao fortalecimento dos direitos que interseccionam os marcadores de gênero, sexualidade e etários. Discussão: Estas ações pautaram a necessidade de treinamento de equipes e realização de ações em setores da saúde/assistência social, assim como mencionaram a necessidade de mapeamento e análise científica de elementos macroeconômicos e psicossociais relacionados às velhices dissidentes de gênero e sexualidade. Na análise, nenhum dos documentos apresentou claras estratégias relacionadas à viabilização da participação social da população em foco neste estudo. Aponta-se a necessidade de produções acadêmicas que identifiquem a existência de ações brasileiras voltadas à participação social e ao fortalecimento de direitos de velhices dissidentes de gênero e sexualidade, identificando quais documentos estas ações se embasam. Conclusão: Os documentos analisados devem ser revisitados e os diferentes setores brasileiros devem ser acionados para pensar especificidades e vulnerabilidades de velhices dissidentes de gênero e sexualidade.
Abstract
Introduction: This article analyzed how social participation and the rights of the elderly are addressed in the National Plan for the Promotion of Citizenship and LGBT Human Rights and in the Statute of the Elderly based on the understanding of the intersectional categories of gender and sexuality. Methods: This is a qualitative, descriptive, and documentary study. A preliminary and in-depth analysis of the National Plan for the Promotion of LGBT Citizenship and Human Rights and the Statute of the Elderly was conducted using the documentary analysis methodology adopted. The theoretical discussions were based on postmodern understandings of gender and sexuality, social and cultural studies on aging, and a critique of capitalist rationality. Results: Only one of the documents analyzed presented strategies aimed at strengthening rights that intersect the markers of gender, sexuality and age. Discussion: These actions highlighted the need for team training and implementation of actions in the health/social assistance sectors, as well as the need for mapping and scientific analysis of macroeconomic and psychosocial elements related to gender and sexuality-dissident old age. In the analysis, none of the documents presented clear strategies related to enabling the social participation of the population targeted in this study. The need for academic productions that identify the existence of Brazilian actions aimed at social participation and strengthening the rights of gender and sexuality-dissident old age is highlighted, identifying which documents these actions are based on. Conclusion: The documents analyzed should be revisited and the different Brazilian sectors should be called upon to consider the specificities and vulnerabilities of elderly people who are gender and sexually non-conforming.
Keywords: Rights. Gender. Elderly health. Sexuality. Old age.
Resumen
Introducción. Este artículo analizó cómo se aborda la participación social y los derechos de las personas mayores en el Plan Nacional de Promoción de la Ciudadanía y los Derechos Humanos LGBT y en el Estatuto de las Personas Mayores a partir de la comprensión de las categorías interseccionales de género y sexualidad. Métodos: Se trata de un estudio cualitativo, descriptivo y documental. Se realizó un análisis preliminar y exhaustivo del Plan Nacional para la Promoción de la Ciudadanía y los Derechos Humanos LGBT y del Estatuto de las Personas Mayores, utilizando la metodología de análisis documental adoptada. Las discusiones teóricas se basaron en las concepciones posmodernas de género y sexualidad, los estudios socioculturales sobre el envejecimiento y una crítica a la racionalidad capitalista. Resultados: Sólo uno de los documentos analizados presentó estrategias orientadas al fortalecimiento de derechos que intersectan marcadores de género, sexualidad y edad. Discusión: Estas acciones resaltaron la necesidad de formación de equipos y realización de acciones en los sectores de salud/asistencia social, así como mencionaron la necesidad de mapeo y análisis científico de elementos macroeconómicos y psicosociales relacionados con la vejez disidente de género y sexualidad. Se destaca la necesidad de producciones académicas que identifiquen la existencia de acciones brasileñas dirigidas a la participación social y al fortalecimiento de los derechos de las personas mayores disidentes de género y sexualidad, identificando en qué documentos se fundamentan esas acciones. Conclusión: Los documentos analizados deben ser revisados y llamados a los diferentes sectores brasileños a considerar las especificidades y vulnerabilidades de la vejez disidente de género y sexualidad.
Palabras clave: Derechos. Género. Salud de las personas mayores. Sexualidad. Vejez.
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Références
Almeida, M. C. G. (2021). Etarismo e a diversidade sexual e de gênero. In C. Rebellato et al. (Eds.), Introdução às velhices LGBTI+. Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. Rio de Janeiro.
Antunes, P. P. S. & Mercadante, E. F. (2011). Travestis, envelhecimento e velhice. Revista Kairós Gerontologia Temática, 14(5), 109-132.
Azevedo, D. L., Félix, D. M., Rebellato, C. & Silva, R. P. (2021). Precisamos falar sobre velhices LGBT. In C. Rebellato et al. (Eds.), Introdução às velhices LGBTI+. Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. Rio de Janeiro.
Barros, J. V. (2023). ENVELHECER LGBT+ HISTÓRIAS de VIDA e DIREITOS. Belo Horizonte: Diverso.
Benevides, B. G. (2023). Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2022. ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais). Brasília – DF.
Bento, B. (2011). Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. Revista Estudos Feministas, 19(2). https://doi.org/10.1590/S0104-026X2011000200016
Bertolazzi, O. S. (2021). Direitos da pessoa idosa LGBTI+. In C. Rebellato et al. (Eds.), Introdução às velhices LGBTI+. Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. Rio de Janeiro, p. 35.
Brasil. (2024). Ministério assina acordo para construir Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+. Agência GOV. https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202401/ministerio-dos-direitos-humanos-e-da-cidadania-assina-acordo-para-construir-indice-de-monitoramento-dos-direitos-lgbtqia#:~:text=Minist%C3%A9rio%20assina%20acordo%20para%20construir%20%C3%8Dndice%20de%20Monitoramento%20dos%20Direitos%20LGBTQIA%2B,-O%20Acordo%20de&text=O%20Minist%C3%A9rio%20dos%20Direitos%20Humanos,de%20Monitoramento%20dos%20Direitos%20LGBTQIA%2B.
Brasil. (2003). Estatuto do idoso. Brasília (DF): Senado Federal.
Brasil, J. A. N. (1999). Gênero e pós-modernidade. Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais, (5).
Brasil. (2009). Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH.
Brasil. (2009). Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Senado Federal.
Brasil. (2011). Portaria nº2.836, de 1º de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT).
Brasil. (2019). Projeto de Lei Nº 672, de 12 de fevereiro de 2019. Inclui na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero. Senado Federal.
Cellard, A. (2012). A pesquisa qualitativa: Enfoques epistemológicos e metodológicos. Editora Vozes Ltda.
Correia, R. L., Corrêa, M., Pedro, R., Lindgren, Y., Nascimento, W. & Siqueira, I. (2020). Velhices dissidentes de gêneros e sexualidades: as ocupações coletivas frente à pandemia Covid-19. Revista Interinstitucional Brasileira de Terapia Ocupacional-REVISBRATO, 4(3), 460-487.
Dardengo, C. F. R. & Mafra, S. C. T. (2018). Os conceitos de velhice e envelhecimento ao longo do tempo: contradição ou adaptação? Revista de ciências humanas, (2).
Gomes, S. (2021). Participação social e representatividade. In C. Rebellato et al. (Eds.), Introdução às velhices LGBTI+. Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.
Henning, C. E. (2017). Gerontologia LGBT: velhice, gênero, sexualidade e a constituição dos "idosos LGBT". Horizontes Antropológicos, 23, 283-323.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2023). Censo 2022: Número de pessoas com 65 anos ou mais de idade cresceu 57.4% em 12 anos. Recuperado de https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/38186-censo-2022-numero-de-pessoas-com-65-anos-ou-mais-de-idade-cresceu-57-4-em-12-anos
Marchi Netto, F. L. D. (2004). Aspectos biológicos e fisiológicos do envelhecimento humano e suas implicações na saúde do idoso (p. 77).
Miskolci, R., Signorelli, M. C., Canavese, D., Teixeira, F. do B., Polidoro, M., Moretti-Pires, R. O., Souza, M. H. T. de & Pereira, P. P. G. (2022). Desafios da saúde da população LGBTI+ no Brasil: uma análise do cenário por triangulação de métodos. Ciência & Saúde Coletiva, 27(10), 3815–3824. https://doi.org/10.1590/1413-812320222710.06602022
Leive, L. & Morrison, R. (2020). Essential characteristics of sleep from the occupational science perspective. Cadernos Brasileiros De Terapia Ocupacional, 28(3), 1072–1092. https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoARF1954
Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil. (2022). ONG LGBT registra lgbtfobia e homofobia no Brasil. Recuperado de https://observatoriomorteseviolenciaslgbtibrasil.org/doacao/onglgbt/?gad_source=1&gclid=CjwKCAiA0PuuBhBsEiwAS7fsNRJ6QJ4tNHcgoYQGqPRzyzHXdbQVz6v10QLhESwqj9_JWdEXPL8jlRoCIMQQAvD_BwE
Rebellato, C., Gomes, M. C. A. & Crenitte, M. R. F., et al. (2021). Introdução às velhices LGBTI+. Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.
Silva, A. C. C. & Oliver, F. C. (2019). Participação social em terapia ocupacional: sobre o que estamos falando? Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 27, 858-872.
Torelli, W. R. N., Bessa, T. A. de & Graeff, B. (2023). Preconceito contra pessoa idosa LGBTQIA+ em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI): uma revisão de escopo. Ciência & Saúde Coletiva, 28(11), 3123–3135. https://doi.org/10.1590/1413-812320232811.02132023.
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