OVERVIEW OF THE INSERTION OF OCCUPATIONAL THERAPY IN THE NORTHEASTERN SUAS

REGIONAL INEQUALITIES AND CHALLENGES FOR THE PROFESSION

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47222/2526-3544.rbto69371

Keywords:

Occupational Therapy, Social Assistance, Employment Market, North East, Alagoas

Abstract

Introduction: Since the formal recognition of occupational therapy as a profession within the Unified Social Assistance System (SUAS) in 2011, there has been an expansion of its presence in social assistance services. This growth has fostered research aimed at better understanding professional inclusion in this policy. Methods: This is a survey study based on data from the SUAS Census, editions from 2011 to 2023. Results: A sharp reduction in professionals in SUAS in the Northeast was observed between 2011 and 2012, followed by fluctuations and a decline from 2020 onwards. Since 2015, with the inclusion of Day Centers in the SUAS Census, there has been a high concentration of the profession in these units. Alagoas, the state with the largest number of professionals in SUAS in the region, showed that most occupational therapists work in the capital, almost all in Day Centers. Employment under the Consolidation of Labor Laws (CLT) in the private sector predominates, coexisting with precarious employment relationships and a low presence of public service examinations. Discussion: The findings corroborate trends already identified in other surveys: predominance of work in third sector organizations, especially in Day Centers, and low presence in units under direct public administration. Labor relations reveal the predominance of private CLT contracts and other precarious forms, which diverge from the SUAS Human Resources Basic Operational Norm (NOB-RH/SUAS). Geographic concentration in capitals reinforces territorial inequalities. Conclusion: These elements highlight the need for policies that expand services to inner regions, strengthen stable employment relationships, and ensure the profession’s inclusion in public services, aligning work organization with SUAS guidelines and the guarantee of rights.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Carlos Henrique Lima Alves dos Santos, Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

Maria Júlia Venâncio da Silva , Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

Ana Carolina de Souza Basso , Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ

Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ

Waldez Cavalcante Bezerra, Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

Professor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Terapeuta Ocupacional. Mestre em Serviço Social.

References

Almeida, M. C. de, Soares, C. R. S., Barros, D. D., & Galvani, D. (2012). Processos e práticas de formalização da Terapia Ocupacional na Assistência Social: alguns marcos e desafios. Cadernos Brasileiros De Terapia Ocupacional, 20(1). https://www.cadernosdeto.ufscar.br/index.php/cadernos/article/view/546 DOI: https://doi.org/10.4322/cto.2012.004

Bardi, G., et al. (2023). Comunidade de práticas em terapia ocupacional no Sistema Único de Assistência Social: Articulando encontros e promovendo debates em terapia ocupacional social. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 31(spe), e3389. https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoAO260133891 DOI: https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoao260133891

Bardi, G., & Malfitano, A. P. S. (2024). A atuação da terapia ocupacional no Sistema Único de Assistência Social: Mapeamento de produções científicas brasileiras. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 32, e3836. https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoAR395338361 DOI: https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoar395338362

Basso, A. C. de S. (2025). Terapia ocupacional e assistência social: Os desencontros entre a política, os serviços e as necessidades socioassistenciais da pessoa com deficiência e idosa no contexto fluminense (Tese de doutorado, Universidade Federal de São Carlos).

Basso, A. C. de S., Homem, J. dos S., & Borba, P. L. de O. (2024a). Retrato da inserção de terapeutas ocupacionais no Sistema Único de Assistência Social. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 32, e3605. https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoAO277036051 DOI: https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoao277036051

Basso, A. C. S., Bezerra, W. C., Silva, J. C. C., Beserra, L. O., & Borba, P. L. de O. (2024b). Terapia ocupacional, assistência social e o trabalho socioassistencial com pessoas com deficiências: Relato de experiência em um Centro-Dia. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, 34(1–3), e216820. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.rto.2024.216820

Bezerra, W. C., & Trindade, R. L. P. (2024). O fetiche sobre a equipe profissional no trabalho na assistência social. Argumentum, 16(2), 142–155. https://doi.org/10.47456/argumentum.v16i2.42585 DOI: https://doi.org/10.47456/argumentum.v16i2.42585

Bezerra, W. C. (2023). O fetiche sobre a equipe multiprofissional no Sistema Único de Assistência Social no Brasil: Análise a partir do trabalho de terapeutas ocupacionais, psicólogos/as e assistentes sociais (Tese de doutorado, Universidade Federal de Alagoas).

Bezerra, W. C., & Basso, A. C. de S. (2023). Do compromisso ético-político à concepção de projeto profissional na terapia ocupacional: Um debate necessário ao trabalho na assistência social. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 31(spe), e3387. https://doi.org/10.1590/2526-910.ctoARF259333871 DOI: https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoarf259333872

Bezerra, W. C., Tavares, M. M. F., & Cavalcante, G. M. M. (2009). O mercado de trabalho da terapia ocupacional em Maceió-AL no contexto contemporâneo de crise do capital. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, 20(2), 75–84. https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v20i2p75-84 DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v20i2p75-84

Bezerra, W. C., & Tavares, M. M. F. (2009). A precarização do trabalho no “terceiro setor”: Um estudo a partir da realidade da terapia ocupacional em Maceió - AL. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 17(1). https://www.cadernosdeterapiaocupacional.ufscar.br/index.php/cadernos/article/view/115

Borba, P. L. O., & Lopes, R. E. (2016). Possíveis lugares para o terapeuta ocupacional nas organizações não governamentais. In R. E. Lopes & A. P. S. Malfitano (Orgs.), Terapia ocupacional social: Desenhos teóricos e contornos práticos (pp. 241–254). EdUFSCAR.

Brasil. (1994). Lei n. 8.856, de 10 de março de 1994: Fixa a jornada de trabalho dos profissionais fisioterapeutas e terapeuta ocupacional. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8856.htm

Brasil. (2022). Manual de preenchimento do questionário Unidade de Acolhimento. Secretaria Nacional de Assistência Social. https://redeassocialpg.wordpress.com/wp-content/uploads/2022/10/manual_censo_suas_2022_creas.pdf

Brasil. (2006). Resolução n. 269 de 13 de dezembro de 2006: Aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS. https://www.ciespi.org.br/media/files/fcea049a8ec4d511ecbe6e5141d3afd01c/f5dab3ae9c4d711ecbe6e5141d3afd01c/RES_269_DEZ_2006.pdf

Brasil. (2013). Tipificação nacional de serviços socioassistenciais. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf

Brasil. (2011a). Resolução nº 17, de 20 de junho de 2011: Ratificar a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS e reconhecer as categorias profissionais de nível superior. https://www.blogcnas.com/_files/ugd/7f9ee6_d825fc918a98454682401c0261ceb251.pdf

Brasil. (2011b). O Censo SUAS como processo de aprimoramento e institucionalização da Política de Assistência Social no Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/ferramentas/TemplateHTML/PDFs/16PremioInovacao.pdf

Brasil. (2011c). Política nacional de capacitação do SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. https://www.mpes.mp.br/Arquivos/Anexos/522a8ca6-2c91-416c-a92d-421d2ff209f9.pdf

Costa, A. do S. A. (2017). Epidemiologia ou indústria de autismo? Análise dos efeitos provocados pela mudança do DSM-IV e da configuração das redes de cuidados de pessoas com autismo em São Luís, MA (Brasil). In Actas del 31º Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología. https://cdsa.aacademica.org/000-018/3770.pdf

Moraes, M. C. C. de. (2024). A terapia ocupacional em Alagoas: Caracterização do mercado de trabalho no setor privado e no terceiro setor (Trabalho de conclusão de curso). Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.

Oliveira, M. L. (2020). Qual é a “SUAS”? A terapia ocupacional e o Sistema Único de Assistência Social (Tese de doutorado). Universidade Federal de São Carlos.

Oliveira, M. L., Pinho, R. J., & Malfitano, A. P. S. (2019). O cenário da inserção dos terapeutas ocupacionais no Sistema Único de Assistência Social: Registros oficiais sobre o nosso percurso. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 27(4), 828–842. https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoAO1742 DOI: https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoAO1742

Pêgo, C. G., Silva, F. C. da, & Souza, R. G. da M. de. (2023). Sistema Único de Assistência Social e a inserção da terapia ocupacional. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 31, e3392. https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoAO259733921 DOI: https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoao259733922

Ricci, T. E., Fernandes, A. D. S. A., Cestari, L. M. Q., Marcolino, T. Q., & Souza, M. B. C. A. de. (2025). Terapeutas cansadas: da precariedade do trabalho à precariedade da assistência na indústria do autismo. Cadernos Brasileiros De Terapia Ocupacional, 33, e3846. https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoAO396338461 DOI: https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoao396338462

Zanoti, L. F., & Bardi, G. (2024). Terapeutas ocupacionais no Sistema Único de Assistência Social: Mapeamento no Espírito Santo. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, 34(1–3), e221940. https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v34i1-3e221940 DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v34i1-3e221940

Published

2026-05-01

How to Cite

Lima Alves dos Santos, C. H., Venâncio da Silva , M. J., de Souza Basso , A. C., & Bezerra, W. C. (2026). OVERVIEW OF THE INSERTION OF OCCUPATIONAL THERAPY IN THE NORTHEASTERN SUAS: REGIONAL INEQUALITIES AND CHALLENGES FOR THE PROFESSION. Interinstitutional Brazilian Journal of Occupational Therapy - REVISBRATO, 10(2), 4043–4059. https://doi.org/10.47222/2526-3544.rbto69371

Most read articles by the same author(s)

1 2 > >>