Panorama da inserção da terapia ocupacional no SUAS nordestino: desigualdades regionais e desafios para a profissão

Overview of the insertion of occupational therapy in the SUAS in northeastern Brazil: regional inequalities and challenges for the profession

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47222/2526-3544.rbto69371

Palavras-chave:

Terapia Ocupacional, Assistência Social, Mercado de trabalho, Nordeste, Alagoas

Resumo

Introdução: Desde o reconhecimento formal da terapia ocupacional como profissão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em 2011, observa-se ampliação de sua inserção nos serviços socioassistenciais. Esse crescimento fomentou a produção de pesquisas para melhor compreender a inserção profissional nesta política. Métodos: Trata-se de um estudo de levantamento cujos dados foram produzidos a partir do Censo SUAS, edições de 2011 a 2023. Resultados: Constatou-se uma diminuição acentuada no número de profissionais no SUAS no Nordeste entre 2011 e 2012, seguida por oscilações e uma redução a partir de 2020. Desde 2015, com a inclusão dos Centros-dia no Censo SUAS, verificou-se alta concentração da categoria nessas unidades. Alagoas, que tem a maior parte dos profissionais no SUAS na Região, apresentou a grande maioria dos terapeutas ocupacionais atuando na capital, quase todos nos Centros-dia. O vínculo celetista no setor privado é predominante, coexistindo com vínculos precários e baixa presença de concursos públicos. Discussão: Os achados corroboram tendências já identificadas em outros levantamentos: predominância da atuação em entidades do terceiro setor, sobretudo nos Centros-dia, e baixa presença em unidades de administração direta. As relações de trabalho revelam predomínio do vínculo celetista privado e outras formas precárias, em dissonância com a NOB-RH/SUAS. A concentração geográfica em capitais reforça desigualdades territoriais.  Conclusão: Esses elementos evidenciam a necessidade de políticas que ampliem a interiorização, fortaleçam vínculos estáveis e assegurem a inserção da categoria em serviços estatais, alinhando a organização do trabalho às diretrizes do SUAS e à garantia de direitos.

Palavras-chave: Terapia ocupacional. Assistência social. Mercado de trabalho. Nordeste. Alagoas.

Abstract

Introduction: Since the formal recognition of occupational therapy as a profession within the Unified Social Assistance System (SUAS) in 2011, an expansion of its insertion into social assistance services has been observed. This growth fostered the production of research to better understand professional insertion within this policy. Methodology: This is a survey study whose data were produced from the SUAS Census, editions from 2011 to 2023. Results: A marked reduction in professionals in SUAS in Northeastern Brazil was found between 2011 and 2012, followed by fluctuations and a decline from 2020 onward. Since 2015, with the inclusion of Day Centers in the SUAS Census, a high concentration of the profession in these units has been observed. Alagoas, which has the largest share of professionals in SUAS in the region, showed the vast majority of occupational therapists working in the capital, almost all of them in Day Centers. Private-sector employment under labor law contracts predominates, coexisting with precarious employment ties and a low presence of public civil service examinations. Discussion: The findings corroborate trends already identified in other surveys: predominance of practice in third-sector entities, especially in Day Centers, and low presence in directly administered units. Labor relations reveal a predominance of private-sector labor law contracts and other precarious forms, at odds with the NOB-RH/SUAS. Geographic concentration in capitals reinforces territorial inequalities. Conclusion: These elements highlight the need for policies that expand interiorization, strengthen stable employment ties, and ensure the insertion of the profession into state-run services, aligning work organization with SUAS guidelines and the guarantee of rights.

Keywords: Occupational therapy. Social assistance. Employment market. Northeastern Brazil. State of Alagoas.

Resumen

Introducción: Desde el reconocimiento formal de la terapia ocupacional como profesión del Sistema Único de Asistencia Social (SUAS) en 2011, se observa una ampliación de su incorporación en los servicios socioasistenciales. Este crecimiento ha fomentado la producción de investigaciones para comprender mejor la inserción profesional en esta política. Métodos: Se trata de un estudio de levantamiento cuyos datos fueron producidos a partir del Censo SUAS, ediciones de 2011 a 2023. Resultados: Se constató una reducción acentuada de profesionales en el SUAS en el Nordeste entre 2011 y 2012, seguida de oscilaciones y una tendencia decreciente a partir de 2020. Desde 2015, con la inclusión de los Centros de Día en el Censo SUAS, se verificó una alta concentración de la categoría en dichas unidades. Alagoas, que cuenta con la mayor parte de los profesionales en el SUAS en la región, presentó la gran mayoría de terapeutas ocupacionales trabajando en la capital, casi todos en los Centros de Día. El vínculo laboral bajo régimen celetista en el sector privado es predominante, coexistiendo con vínculos precarios y una baja presencia de concursos públicos. Discusión: Los hallazgos corroboran tendencias ya identificadas en otros levantamientos: predominio de la actuación en entidades del tercer sector, sobre todo en los Centros de Día, y baja presencia en unidades de administración directa. Las relaciones laborales revelan un predominio del vínculo celetista privado y otras formas precarias, en disonancia con la NOB-RH/SUAS. La concentración geográfica en capitales refuerza desigualdades territoriales. Conclusión: Estos elementos evidencian la necesidad de políticas que amplíen la interiorización, fortalezcan vínculos estables y aseguren la inserción de la categoría en servicios estatales, alineando la organización del trabajo con las directrices del SUAS y con la garantía de derechos.

Palabras clave: Terapia Ocupacional. Asistencia Social. Mercado Laboral. Nordeste. Alagoas.

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Biografia do Autor

Carlos Henrique Lima Alves dos Santos, Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

Maria Júlia Venâncio da Silva , Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

Ana Carolina de Souza Basso , Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ

Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ

Waldez Cavalcante Bezerra, Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

Professor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Terapeuta Ocupacional. Mestre em Serviço Social.

Referências

Almeida, M. C. de, Soares, C. R. S., Barros, D. D., & Galvani, D. (2012). Processos e práticas de formalização da Terapia Ocupacional na Assistência Social: alguns marcos e desafios. Cadernos Brasileiros De Terapia Ocupacional, 20(1). https://www.cadernosdeto.ufscar.br/index.php/cadernos/article/view/546

Bardi, G., et al. (2023). Comunidade de práticas em terapia ocupacional no Sistema Único de Assistência Social: Articulando encontros e promovendo debates em terapia ocupacional social. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 31(spe), e3389. https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoAO260133891

Bardi, G., & Malfitano, A. P. S. (2024). A atuação da terapia ocupacional no Sistema Único de Assistência Social: Mapeamento de produções científicas brasileiras. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 32, e3836. https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoAR395338361

Basso, A. C. de S. (2025). Terapia ocupacional e assistência social: Os desencontros entre a política, os serviços e as necessidades socioassistenciais da pessoa com deficiência e idosa no contexto fluminense (Tese de doutorado, Universidade Federal de São Carlos).

Basso, A. C. de S., Homem, J. dos S., & Borba, P. L. de O. (2024a). Retrato da inserção de terapeutas ocupacionais no Sistema Único de Assistência Social. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 32, e3605. https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoAO277036051

Basso, A. C. S., Bezerra, W. C., Silva, J. C. C., Beserra, L. O., & Borba, P. L. de O. (2024b). Terapia ocupacional, assistência social e o trabalho socioassistencial com pessoas com deficiências: Relato de experiência em um Centro-Dia. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, 34(1–3), e216820.

Bezerra, W. C., & Trindade, R. L. P. (2024). O fetiche sobre a equipe profissional no trabalho na assistência social. Argumentum, 16(2), 142–155. https://doi.org/10.47456/argumentum.v16i2.42585

Bezerra, W. C. (2023). O fetiche sobre a equipe multiprofissional no Sistema Único de Assistência Social no Brasil: Análise a partir do trabalho de terapeutas ocupacionais, psicólogos/as e assistentes sociais (Tese de doutorado, Universidade Federal de Alagoas).

Bezerra, W. C., & Basso, A. C. de S. (2023). Do compromisso ético-político à concepção de projeto profissional na terapia ocupacional: Um debate necessário ao trabalho na assistência social. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 31(spe), e3387. https://doi.org/10.1590/2526-910.ctoARF259333871

Bezerra, W. C., Tavares, M. M. F., & Cavalcante, G. M. M. (2009). O mercado de trabalho da terapia ocupacional em Maceió-AL no contexto contemporâneo de crise do capital. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, 20(2), 75–84. https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v20i2p75-84

Bezerra, W. C., & Tavares, M. M. F. (2009). A precarização do trabalho no “terceiro setor”: Um estudo a partir da realidade da terapia ocupacional em Maceió - AL. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 17(1). https://www.cadernosdeterapiaocupacional.ufscar.br/index.php/cadernos/article/view/115

Borba, P. L. O., & Lopes, R. E. (2016). Possíveis lugares para o terapeuta ocupacional nas organizações não governamentais. In R. E. Lopes & A. P. S. Malfitano (Orgs.), Terapia ocupacional social: Desenhos teóricos e contornos práticos (pp. 241–254). EdUFSCAR.

Brasil. (1994). Lei n. 8.856, de 10 de março de 1994: Fixa a jornada de trabalho dos profissionais fisioterapeutas e terapeuta ocupacional. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8856.htm

Brasil. (2022). Manual de preenchimento do questionário Unidade de Acolhimento. Secretaria Nacional de Assistência Social. https://redeassocialpg.wordpress.com/wp-content/uploads/2022/10/manual_censo_suas_2022_creas.pdf

Brasil. (2006). Resolução n. 269 de 13 de dezembro de 2006: Aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS. https://www.ciespi.org.br/media/files/fcea049a8ec4d511ecbe6e5141d3afd01c/f5dab3ae9c4d711ecbe6e5141d3afd01c/RES_269_DEZ_2006.pdf

Brasil. (2013). Tipificação nacional de serviços socioassistenciais. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf

Brasil. (2011a). Resolução nº 17, de 20 de junho de 2011: Ratificar a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS e reconhecer as categorias profissionais de nível superior. https://www.blogcnas.com/_files/ugd/7f9ee6_d825fc918a98454682401c0261ceb251.pdf

Brasil. (2011b). O Censo SUAS como processo de aprimoramento e institucionalização da Política de Assistência Social no Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/ferramentas/TemplateHTML/PDFs/16PremioInovacao.pdf

Brasil. (2011c). Política nacional de capacitação do SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. https://www.mpes.mp.br/Arquivos/Anexos/522a8ca6-2c91-416c-a92d-421d2ff209f9.pdf

Costa, A. do S. A. (2017). Epidemiologia ou indústria de autismo? Análise dos efeitos provocados pela mudança do DSM-IV e da configuração das redes de cuidados de pessoas com autismo em São Luís, MA (Brasil). In Actas del 31º Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología. https://cdsa.aacademica.org/000-018/3770.pdf

Moraes, M. C. C. de. (2024). A terapia ocupacional em Alagoas: Caracterização do mercado de trabalho no setor privado e no terceiro setor (Trabalho de conclusão de curso). Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.

Oliveira, M. L. (2020). Qual é a “SUAS”? A terapia ocupacional e o Sistema Único de Assistência Social (Tese de doutorado). Universidade Federal de São Carlos.

Oliveira, M. L., Pinho, R. J., & Malfitano, A. P. S. (2019). O cenário da inserção dos terapeutas ocupacionais no Sistema Único de Assistência Social: Registros oficiais sobre o nosso percurso. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 27(4), 828–842. https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoAO1742

Pêgo, C. G., Silva, F. C. da, & Souza, R. G. da M. de. (2023). Sistema Único de Assistência Social e a inserção da terapia ocupacional. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 31, e3392. https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoAO259733921

Ricci, T. E., Fernandes, A. D. S. A., Cestari, L. M. Q., Marcolino, T. Q., & Souza, M. B. C. A. de. (2025). Terapeutas cansadas: da precariedade do trabalho à precariedade da assistência na indústria do autismo. Cadernos Brasileiros De Terapia Ocupacional, 33, e3846. https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoAO396338461

Zanoti, L. F., & Bardi, G. (2024). Terapeutas ocupacionais no Sistema Único de Assistência Social: Mapeamento no Espírito Santo. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, 34(1–3), e221940. https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v34i1-3e221940

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Publicado

01-05-2026

Como Citar

Lima Alves dos Santos, C. H., Venâncio da Silva , M. J., de Souza Basso , A. C., & Bezerra, W. C. (2026). Panorama da inserção da terapia ocupacional no SUAS nordestino: desigualdades regionais e desafios para a profissão: Overview of the insertion of occupational therapy in the SUAS in northeastern Brazil: regional inequalities and challenges for the profession. Revista Interinstitucional Brasileira De Terapia Ocupacional - REVISBRATO, 10(2), 4043–4059. https://doi.org/10.47222/2526-3544.rbto69371

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